Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Salvador

Education

Secretaria da Educação do Estado da Bahia
A Secretaria da Educação, criada pela Lei nº 115 de 16 de agosto de 1895, tem por finalidade promover a execução da política de educação do Estado. Compete à Secretaria da Educação: I- formular diretrizes e promover a definição e implantação de planos, programas, projetos e ações relativos à educação, no âmbito do Estado; II- promover a formulação e o acompanhamento do Plano Estadual de Educação; III- viabilizar a promoção de estudos e pesquisas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema educacional; IV- fomentar articulação com outros órgãos ou instituições públicas e particulares, nacionais e internacionais, com vistas ao cumprimento de sua finalidade; V- promover e fiscalizar o cumprimento das leis federais e estaduais relativas à educação, bem como das decisões dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação; VI- exercer outras atividades correlatas.

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40313-670 Salvador

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